SANEAMENTO BÁSICO É SAÚDE

É prioridade reduzir o déficit do setor de saneamento no Estado do Pará, de modo
a proporcionar de modo sustentável a ampliação do atendimento dos serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, garantindo maior
eficácia desses serviços à população, realizando e ou apoiando os Entes Municipais
quanto aos investimentos necessários no setor do Estado, viabilizando recursos não
onerosos, bem como operações de financiamento interno e externo.

● PLANEJAMENTO - Elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB).
● APOIO AOS MUNICÍPIOS - Apoiar institucionalmente os municípios,
capacitando os mesmos para o cumprimento da legislação vigente do setor de
saneamento, como o Plano Municipal de Saneamento-PMSB.
● RESÍDUOS SÓLIDOS - Implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos,
com incentivo ao crédito e elaboração de projetos de gestão consorciada de
regiões metropolitanas e municípios afins, para a gestão de resíduos sólidos,
obedecendo ao Estatuto das Metrópoles e ao Plano Municipal de Resíduos
Sólidos-PMRS.
● MODERNIZAÇÃO - Fortalecer e reestruturar a Companhia Estadual de
Saneamento - COSANPA através da modernização da gestão administrativa e
operacional, e a implantação, de programa contínuo redução de perdas de água e
da tarifa social.
● REGULAÇÃO - Estruturar a Agência Reguladora do Estado - ARCON, para que
a mesma incorpore a regulação dos serviços de saneamento nos Municípios que
não criaram agência de regulação própria