O cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará é equiparado a Secretário de Estado, fazendo jus às prerrogativas e honras de cargo de Secretário de Estado, sendo nomeado pelo Governador do Estado dentre os oficiais da ativa da Corporação, do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes, não convocado da reserva, possuidor do Curso Superior de Polícia.

Atualmente, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará é o Excelentíssimo Sr. Coronel QOPM Sérgio Ricardo Neves de Almeida, que assumiu o comando da bicentenária Corporação de Fontoura em 05 de setembro de 2025.