O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) deverá efetivar o “Programa de Qualificação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural na Cultura do Dendê na Região Amazônica”. O programa é composto de um conjunto de atividades de capacitação e aperfeiçoamento de extensionistas de várias áreas do conhecimento que atuam em instituições de assistência técnica e extensão rural pública e privada na região amazônica, para formar consultores para assessorar os agricultores familiares na região. O processo de qualificação será através de curso que está sendo discutido entre o governo estadual, governo federal e empresas ligadas ao setor agrícola no Pará.

A formatação e as questões de metodologia do curso foram debatidas pelos técnicos do governo do Pará, do governo federal e de organizações não governamentais, em reunião no último dia 18 de março do corrente, no Centro Integrado de Governo (CIG) em Belém. O curso será promovido de forma compartilhada entre governo do Pará e o MDA e pretende qualificar 120 técnicos de nível superior e médio, com carga horária de 176 horas.

Segundo Igor Galvão, coordenador do Pará Rural, “o governo já vem trabalhando com as Ongs e empresas do setor na construção de um protocolo de responsabilidade produtiva e socioambientais, que irá nortear a cadeia produtiva do dendê”

Dados do governo indicam que a cultura do dendê vem se mostrando uma alternativa viável para produção de biodiesel pela agricultura familiar.  Atualmente o Brasil é 13º produtor de dendê, com cerca de 70 mil hectares plantados com potencial de expansão, inclusive para áreas degradadas.   

Segundo Marco Antonio Viana Leite, Coordenador Geral de Biodiesel do MDA, “a parceria com o governo do Pará tem se mostrado estratégica para o fomento a produção familiar”. Leite enfatizou que “as ações do governo dá tranqüilidade fundiária e ambiental para desenvolvermos o nosso programa de forma sustentável para produção e uso do biodisel, tendo como balizadores a inclusão social e o desenvolvimento regional com geração de emprego e renda na área da agricultura familiar”.

O coordenador Leite informou que Belém do Pará foi escolhida pelo MDA, para o lançamento do Plano Nacional do Dendê, no próximo mês de maio.

O pesquisador Ronaldo Andrade da área de Transferência de Tecnologia da Embrapa, disse que o “papel da instituição é o de gerar tecnologia e repassá-la para outro segmento, que são as empresas de assistência técnica rural (Ater) e estas, por sua vez, numa articulação entre entes públicos e privados, repassam estes conhecimentos para a agricultura familiar”.

Quanto à segurança alimentar sempre questionada pelos ambientalistas, o pesquisador Andrade foi enfático: “Esta é uma questão de política de governo. A geração de informações com dados científicos é a melhor estratégia para a questão de segurança alimentar e para que os governos tomem suas decisões”.  

A questão do plantio e da produção de alimentos como o dendê, foi também comentada por Vicente de Paula, técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/Pará). O técnico De Paula diz que a proposta da Emater é “quebrar a monocultura do dendê para garantir segurança alimentar com a diversificação da produção agrícola do dendê com outras culturas para plantio inclusive em área degradada, evitando novos desmatamentos”

Edson Gillet
Ascom Pará Rural