O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), criado através do Decreto N.o 1.230/08 de 28/08/2008, tem por finalidade otimizar a utilização dos recursos públicos, próprios ou provenientes de empréstimos, de forma tempestiva, na gestão e aplicação no projeto AÇÃO METRÓPOLE, está vinculado à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (SEPE).

O NGTM tem a seguinte estrutura:

O projeto AÇÃO METRÓPOLE abrange a Região Metropolitana de Belém (RMB) constituída por 5 municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará conforme mostrado na figura abaixo.

Região Metropolitana de Belém (RMB).

No AÇÃO METRÓPOLE será implantada uma rede integrada de transporte público coletivo, com adoção de sistema tronco-alimentado, operado por ônibus articulado, nas linhas troncais, trafegando em canaletas, faixas exclusivas ou faixas prioritárias. As linhas troncais deverão ter como ponto de partida os terminais de integração dispostos na rede, conforme apresentado na figura a seguir. O projeto está previsto em duas etapas, sendo a 1.a concluída até maio/2010 e a 2.a até março/2013. A partir dessa data será iniciada 3.a etapa, sem previsão de conclusão.

As obras priorizadas para execução na 1.a etapa referem-se às vias alternativas de tráfego de ligação da Área de Expansão com a Primeira Légua Patrimonial quando das intervenções nos principais corredores de transporte ocorrer, viabilizando a operacionalização do sistema integrado tronco-alimentado.

O financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. aprovado na ALEPA no valor total de R$303.408.002,00, correspondente às intervenções constantes da 1.a etapa do projeto inclui obras viárias, gerenciamento do plano, instituição do órgão gestor e implantação de parte do complexo esportivo no entorno do Mangueirão. Nesta etapa, o custo da Avenida João Paulo II e da Rua Ricardo Borges inclui somente o plano de reassentamento, a licitação e contratação da execução da obra viária, ficando a execução propriamente dita para a 2.a etapa.

Ainda na 1.a etapa será realizada atualizações do estudo de viabilidade do plano diretor de transporte urbano realizado em 2003, do EIA/RIMA e de projetos básicos cujo financiamento para elaboração e execução se encontra em negociação juntamente com as obras previstas para 2.a etapa.

Projetos do AÇÃO METRÓPOLE, por etapa.

O quadro a seguir apresenta a relação de intervenções da 1.a etapa que serão executadas com o financiamento do Banco do Brasil S.A.

Relação de intervenções com financiamento junto ao Branco do Brasil S.A.

(1) A intervenção nesta etapa se refere à implementação de plano de reassentamento.
Na 2.a etapa serão executadas obras viárias, abrangendo corredores de transporte e de tráfego, terminais de integração, importantes para a implementação e funcionamento do sistema tronco-alimentado. O financiamento para esta etapa está em negociação com o Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC) no valor estimado de U$352 milhões. Este custo inclui, além das intervenções constantes do quadro a seguir, os custos referentes à administração/engenharia, sustentação institucional, impacto ambiental, reassentamento/desapropriações e auditorias e, ainda, implantação de pontos de ônibus, abrigos e obra de requalificação do Terminal São Braz.

Relação de intervenções da 2.a etapa do AÇÃO METRÓPOLE.

(1) Projeto inclui o elevado na interseção com a Avenida Independência.

O cronograma físico de ações do projeto é apresentado no quadro a seguir.

Cronograma físico do AÇÃO METRÓPOLE