Muitos impactos ambientais podem ser gerados durante um simples dia de trabalho em uma repartição pública. A geração de lixo é um deles. Na administração pública do Pará, uma das atitudes concretas para evitar tal impacto é a realização da coleta seletiva de lixo, determinada pelo decreto nº801/2008.
Em um balanço do primeiro ano de existência do decreto, apresentado no dia 12/03, no CIG, por representantes do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Pará (CERES-PA), foi mostrado que a iniciativa, além de poupar o meio ambiente, é uma forma de gerar renda para pessoas que trabalham na coleta dos resíduos para reciclagem.
Atualmente, cerca de 12 órgãos estaduais fazem a coleta e destinam aos catadores, beneficiando três cooperativas locais: CONCAVES - Cooperativa de Catadores da Terra-firme; ASTRAMAREPE - Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis da Pedreira; Cidadania para todos e ARAL - Associação de Recicladores de Águas lindas. Para Jonas Jesus, presidente da CONCAVES, o lixo quando é tratado com responsabilidade pode gerar lucro para muitas famílias, mas precisa ter o comprometimento de todos na realização da coleta seletiva, além da participação dos cidadãos.
Neste primeiro ano de programa, já foram destinados quase 20 toneladas por todos os órgãos envolvidos o que garante aos catadores a coleta de cerca de 1.600 quilos de resíduos recicláveis por mês. Segundo o coordenador do CERES, Wanderson Monteiro, muitos órgãos ainda encontram dificuldade para destinar o material coletado por falta de estrutura e logística das próprias associações. Muitas delas ainda não tem como ir recolher o material e nem o órgão tem transporte adequado para levá-lo até elas. “Por isso o comitê tem trabalho para buscar apoio a fim de acabar com estas dificuldades e levar o programa a um maior número possível de órgãos”, destaca o coordenador.
O decreto estadual n° 801 completou um ano no dia 15 de fevereiro e determina que todo material reciclável gerado nos órgãos da administração direta e indireta seja destinado a associações e cooperativas de catadores. Para cumprir esse decreto, a Segov, em parceria com Secretaria de Comunicação, criou o Programa de Coleta Seletiva, implantado em todo o Centro Integrado de Governo e que já atingiu mais 10 órgãos estaduais. Muitos outros já estão em fase de adesão. A idéia é de que, pelo menos, 80% da administração estadual faça parte do programa até o fim de 2010.
Atuação do CERES - PA - O Comitê Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Pará, que foi criado pelo decreto nº801, vem trabalhando para implantar ações de destinação sustentável de resíduos. O comitê é composto pela Secretaria de Estado de Governo, na coordenação, e por representantes da Casa Civil, das secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), de Educação (Seduc), e do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Além de incentivar a adesão dos órgãos ao programa, o CERES já realizou ações de valorização e apoio aos catadores como o Dia do Catador, a participação deles na coleta de resíduos gerados durante o Fórum Social Mundial e no desfile do bloco carnavalesco “Crias do Curro Velho”. Uma das grandes metas do comitê, neste ano, é montar uma Central de Comercialização dos Catadores, para o beneficiamento do material e entrega direta ao consumidor final, o que aumentaria em cerca de 70% o valor de venda.
Dentre as outras atribuições do comitê estão: cadastrar as cooperativas e associações interessadas em obter materiais recicláveis dos órgãos estaduais e promover campanhas educativas periódicas para os servidores, visando a sensibilização da importância da separação seletiva dos resíduos sólidos.
