Políticas sociais

Eixo: Saúde para todos e todas

1. Implementação dos hospitais regionais e metropolitano
2. Reformular a assistência farmacêutica do estado e ampliar a farmácia popular
3. Concluir o Plano Estadual de Saúde
4. Reestruturação organizacional da Sespa
5. Implantar o repasse fundo a fundo para a atenção básica dos municípios
6. Reestruturação física das unidades da Sespa
7. Priorizar obras e ações do PTP
8. Reestruturar a urgência e emergência no Estado
9. Intensificar o controle e combate às endemias, especialmente dengue e hanseníase
10. Implantar o hospital regional de Breves
11. Adequar o pagamento dos hospitais privados ao teto financeiro dos municípios aprovado na PPI
12. Habilitar os hospitais do estado como hospitais de ensino e pesquisa
13. Elaborar estudos sobre fundação estatal

Eixo: Juventude e trabalho

1. Implementação do Plano de Qualificação Profissional do Trabalhador
2. Intermediar alocação de mão-de-obra no mercado de trabalho
3. Concessão do benefício Bolsa Trabalho aos jovens já cadastrados e a outros novos cadastrados
4. Implementação de centrais de profissionais autônomos, como oportunidade de trabalho, qualificação e renda em diferentes regiões do Estado
5. Implementar Programa Estadual de Economia Solidária, para fomentar, incentivar e apoiar iniciativas de associativismo e cooperativismo em Belém
6. Implantação de centros integrados de trabalho, emprego e renda em diferentes regiões
7. Capacitar e equipar unidades de saúde nos pólos regionais para atendimento integral ao adolescente
8. Universalização do acesso ao esporte e lazer, com a implantação de núcleos para atividades esportivas, culturais e educativas, em diferentes regiões e para público em situação de vulnerabilidade
9. Implementar o projeto Navegar, de desenvolvimento de atividades náuticas, incluindo outras modalidades esportivas, e de cursos de capacitação e profissionalizantes para alunos e pais, e de oficinas de artes e educação.

Eixo: Direito à cidadania

1. Implantar novos centros de referência de assistência social (Cras)
2. Implementar as ações executadas nos centros de referência de assistência social (Cras)
3. Implantar novos centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas) regionais
4. Promover melhorias nas condições de abrigamento de crianças, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, idosos e migrantes
5. Humanizar o atendimento aos adolescentes da Funcap, com a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (Sinase)
6. Implantar o sistema de informação ao atendimento sócioeducativo em todas as unidades da Funcap no Estado.
7. Implantar o Fórum Estadual de Medidas Socioeducativas
8. Garantir atendimento médico-odontológico a todos os adolescentes da Funcap
9. Implementar ações ao adolescente portados de transtorno mental autor de ato infracional
10. Apoiar a implantação das medidas socioeducativas em meio aberto aos adolescentes
11. Implantar o programa “Tá na mesa”, com o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan)
12. Organizar os segmentos sociais, para fomentar a produção de alimentos, pequenos animais e a agricultura urbana e peri-urbana
13. Realizar cursos de educação a distância sobre segurança alimentar para servidores do estado e membros da sociedade civil
14. Criar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
15. Apoiar a criação de conselhos municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência
16. Apoiar a implementação das ações dos conselhos vinculados à Sedes
17. Realizar conferências estaduais (Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa) e apoiar tecnicamente as conferências municipais
18. Elaborar os planos estaduais relacionados às políticas de assistência social
19. Realizar a mudança da equipe para o novo espaço físico da Sedes
20. Concluir o planejamento estratégico da Sedes, finalizar o regimento interno e o organograma, elaborar normas e regulamentos administrativos
21. Elaborar a política de capacitação dos trabalhadores públicos e da rede prestadora de serviços, gestores e conselheiros da área