Defesa Social

Segurança Pública

Eixo: Segurança Cidadã

Programa: Segurança para todas e todos

1. Reequipamento e modernização dos órgãos da segurança pública
2. Aumentar os efetivos e a presença policial no Estado
3. Melhorar significativamente o atendimento e a celeridade da resposta do Ciop/190

Programa: Segurança comunitária e controle social

1. Implementar o modelo da segurança comunitária na RMB e no interior
2. Política de controles internos
3. Política de parcerias e integração da segurança com outros setores de atuação governamental

Programa: Gestão inteligente e integrada

1. Reordenamento organizacional do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sesp)
2. Aprimoramento das atividades de inteligência policial
3. Construir um sistema de informação e de produção estatística integrado na área da segurança pública
4. Consolidar a integração administrativo-operacional dos órgãos da segurança pública
5. Fortalecimento e interiorização do policiamento especializado

Programa: Segurança e direitos humanos

1. Consolidar a prevenção e a mediação dos conflitos agro-ambientais – Paz no Campo

Programa: Reconquistando a cidadania

1. Reestruturação e ampliação do sistema penitenciário

Programa: Valorização dos servidores de defesa social

1. Construir plano de valorização, formação e capacitação dos agentes de segurança pública

Justiça e direitos humanos

Eixo: Pará, terra de direitos

Programa: Proteção e promoção dos direitos humanos

1. Implementar o Plano de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil
2. Implementar o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo
3. Implantar centros de atendimento integral às mulheres vitimizadas - Centros “Maria do Pará”
4. Implantar o Plano Estadual de Combate ao Sub-registro