O processo de formação do planejamento territorial participativo deve promover:

A Democracia Participativa, que implica a construção de um processo que possibilita a integração dos vários segmentos sociais na construção do planejamento e no controle social das obras e serviços do PTP;

A valorização dos sujeitos sociais ligados aos Movimentos Sociais organizados da sociedade civil basedado no empoderamento dos atores, historicamente excluídos do processo de planejamento e do controle social do Estado;

A valorização dos Territórios como lugar privilegiado de planejamento e de controle social, pautado na descentralização dos processos de gestão e controle do Estado;

A valorização das questões sócio-culturais, ambiental e as vocações econômicas dos territórios, que implica pensar e construir um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentado que valoriza a dinâmica do lugar, articulado com as matrizes de desenvolvimento regional, estadual, nacional e internacional;

A valorização de questões que envolvem a diversidade de gênero, orientação sexual e de raça como temas transversais de todo processo de formação.