Caminhos da Parceria e Educação para Todos são alguns dos programas que incluem obras e serviços escolhidos para a região do Xingu, por meio da participação popular. As ações integram o balanço da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2008. Avaliar o que já foi feito, apresentar a LOA de 2009 e debater novas propostas foram as principais demandas da plenária que reuniu, na manhã desta terça-feira (18), na Casa da Cultura, em Altamira, conselheiros do Planejamento Territorial Participativo (PTP), ação que faz parte do Pará, Terra de Direitos, política democrática participativa direta, adotada pelo Governo Popular.

Essa é a sétima reunião da quarta etapa dos Conselhos Regionais do PTP, programada para ocorrer durante o mês de novembro. Participaram do encontro a superintendente do PTP, Edilza Fontes, a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, além de representantes técnicos de secretarias estaduais, agentes, coordenadores e conselheiros do PTP da região. Dos 150 conselheiros confirmados, 115 compareceram ao encontro, representando 10 dos 11 municípios do Xingu. Representantes de Gurupá, por motivo de dificuldade de deslocamento, integraram o conselho da Região das Ilhas.

Edilza Fontes avalia positivamente os encontros, destacando que eles tem registrado uma média de 75% de comparecimento dos conselheiros. "A participação está ótima, as obras estão sendo licitadas e algumas já foram concluídas", frisa a superintendente, que prevê a conclusão dos trabalhos até o primeiro semestre de 2010, com previsão de poucas obras ficarem orçadas para 2011. "Nos orgulhamos de debater com representantes da sociedade civil, discutindo como e onde o dinheiro público deve ser aplicado", acrescentou, reforçando a importância de ampliar o diálogo com parlamentares, prefeitos e demais gestores, para atender a necessidade de democratização do orçamento do Estado.

Por meio do PTP, representantes de todos os 143 municípios foram eleitos Conselheiros Regionais, que são responsáveis por 74% do orçamento fiscal do Estado, decidido e controlado por eles. Os conselheiros receberam carteirinhas que, entre outras funções, permitem o acesso virtual e o controle do andamento das obras. Em nome dos demais, a conselheira Maria Piloneto, de Uruará recebeu o certificado do Curso de Formação. Além desse curso, atualmente, os conselheiros participam do segundo módulo do curso de Inclusão Digital.

"Eu gostei muito desse sistema de governo porque nós nunca tínhamos participado desse processo e com a Ana Júlia Carepa as nossas reais necessidades foram ouvidas. Nós também temos autonomia para cobrar e fiscalizar o que está sendo feito", comenta a conselheira de Senador José Porfírio, Rita Uchôa. Ela disse ainda que está satisfeita com os resultados obeservados, pois todas as suas propostas foram contempladas: o hospital municipal, que será entregue em janeiro de 2009; a recuperação da PA-167, com abertura de vicinais, em processo de licitação; além de uma ambulancha e duas ambulâncias já licitadas, com previsão de entrega até o final deste ano.

Saneamento – Dino Barile, conselheiro de Altamira cobrou mais agilidade do governo na questão do saneamento. Atendendo a uma reivindicação antiga da população, ele mapeou, em dois dias, todos os bairros do município, apontando os locais mais problemáticos. "Estamos falando do que é essencial, a água. Queríamos ser apresentados para a empresa que ganhou a licitação", reinvidicou Barile, que solicitou uma audiência pública com este fim.

Edilza Fontes esclareceu que as obras nos bairros serão feitas somente em 2009, já que a primeira parte dos recursos destinados a esta área, R$ 6.418.627,47, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi destinada, num primeiro momento, à recuperação das instalações da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), para que a empresa possa captar e tratar da água.

O PAC destinou mais de R$ 22 milhões para o saneamento do Estado, sendo que mais de R$ 16 milhões serão destinados a segunda fase do programa Água para Todos, que fará a distribuição da água nos bairros das regiões de integração do Pará. No indicativo da reunião, a realização da audiência ficou agendada para a primeira semana de dezembro.

A prefeita de Altamira, Odileia Sampaio, lembra que a Cosanpa atende, hoje, a apenas 14% do município, o atendimento aos seis bairros contemplados garantirá água de qualidade para a população, evitando a incidência de doenças. "O PTP é uma experiência válida porque quem mora nos bairros, nos municípios, sabe das suas reais necessidades", completa.

Reconhecimento – Num ato simbólico de reconhecimento pelo seu trabalho junto às comunidades indígenas da região, a índia Maria Augusta Borges Curuaia Xipaia recebeu a coletânea fotográfica da Superintendência do PTP, uma edição limitada distribuída para os conselheiros do planejamento territorial e em escolas públicas estaduais. Pela homenagem recebida, Maria Augusta, da tribo Curuaia (situada nas margens do rio Curuá, em Altamira), entoou um canto indígena simbolizando um ritual de agradecimento.

Ela conta que sempre participa de eventos públicos, onde pede para que os governantes "olhem mais pelos povos indígenas". A realização do PTP ganhou a total aprovação dela: "Para mim tem sido bom porque as administrações não olham para os índios. Ando de aldeia em aldeia e sei do que eles precisam".

Maria Augusta Xipaia diz que "no papel tem 62 anos", mas imagina que deva ter bem mais. Ela é presidente da Associação dos Povos Indígenas Xipaia Curuaia e compõe o universo dos 758 índios que declararam fazer parte dos Movimentos Sociais da Região do Xingu, onde a maioria das mulheres afirmaram que participam de Movimentos Sindicais, Religiosos e de Gêneros.

PTP – A região do Xingu, uma das 12 regiões de integração do Pará, é composta por 11 municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto do Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Por conta da grande extensão de florestas que possui, a região tem baixa densidade populacional. Sua colonização foi dirigida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no início da década de 70, com a construção da BR-230, a rodovia Transamazônica. Com a desordenação e a falta de investimentos durante a ocupação, a população local carece de infra-estrutura social adequada.

O governo popular lançou o PTP em abril de 2007, respeitando as diversidades culturais, geográficas, políticas, ambientais e sócio-econômicas do povo paraense, aproximando a população do processo de planejamento do Estado.

O planejamento inclui a nova divisão territorial em 12 regiões de integração do Pará. Quem administra o programa é a Superintendência de Estado de Planejamento Territorial Participativo, que é ligada a um conjunto de órgãos estaduais, tendo como matriz a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (Sepof).

Os investimentos do Programa Pará, Terra de Direitos abrangem áreas de desenvolvimento sustentável, saúde, inovação tecnológica, justiça social, segurança pública, educação, cultura, entre outras.

Por Luciane Fiuza / Secom