A exploração sustentável permite a manutenção da floresta de pé com a renovação dos recursos naturais
(Foto David Alves)
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – Ideflor deve publicar até o final deste o mês a versão final do Plano Anual de Outorga Florestal – Paof, documento que identifica e descreve as áreas de florestas públicas que serão destinadas ao primeiro processo de concessão florestal para uso sustentável no Estado do Pará. No plano estarão inclusas as sugestões colhidas durante as seis reuniões públicas promovidas pelo Ideflor nos municípios de Itaituba, Aveiro, Juruti, Rurópolis, Santarém e Belém, ocorridas nos meses de julho e agosto deste ano, envolvendo a participação de lideranças dos movimentos sociais, religiosas, acadêmicas, empresariais e políticas. O Plano também foi apreciado e enriquecido na Comef- Comissão Estadual de Floresta, em reunião realizada em agosto deste ano.
Segundo a diretora-geral do Ideflor, Raimunda Monteiro, foram feitas 70 sugestões ao texto do Paof, relacionadas a temas como regularização fundiária, controle social nas áreas, como se dará a participação das empresas e das comunidades, esclarecimentos quanto ao processo de concessão florestal e à definição das áreas a serem concedidas.
Raimunda Monteiro explica que como a maioria das recomendações já estava contemplada no documento, houve um reforço na concepção de que as concessões no Pará serão trabalhadas simultaneamente para as categorias empresariais ecomunitárias, dentro de um plano de ordenamento territorial, com regularização fundiária das comunidades e com a construção participativa de planos de desenvolvimento local com base nos recursos florestais.
A diretora-geral do Ideflor, Raimunda Monteiro, ressaltou que na última reunião da Comissão Estadual de Floresta – Comef, ocorrida no mês agosto, os integrantes propuseram a criação de uma subcomissão para acompanhar as questões relacionadas aos povos e comunidades tradicionais no monitoramento dos contratos de concessão florestal que deverão ser firmados a partir do ano que vem no Estado do Pará. O Ideflor adotou essa medida de imediato para dar suporte ao monitoramento dos Contratos de Transição vigentes na região e evitar o agravamento de conflitos com comunidades.
O Paof é uma das principais ferramentas da nova política de gestão florestal, pois nele estão contidas as informações técnicas sobre áreas florestais a serem destinadas à oferta para exploração florestal sustentável. O primeiro Paof estadual destacou o conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, localizadas no Oeste do Pará, como áreas prioritárias a serem ordenadas e identificadas para destinação às comunidades locais e às concessões empresariais. Esse é o maior complexo de glebas estaduais não destinadas, compreendendo 1.312.244 hectares.
O ordenamento da área, como medida do próprio Paof, foi decretado pela Governadora Ana Júlia Carepa, em julho passado, ao determinar a interdição administrativa dessas glebas. Com a interdição, as glebas estão sendo estudadas para a proposição de um mosaico de usos que inclui a titulação das áreas comunitárias, a definição de áreas de manejo e a criação de novas unidades de conservação caso sejam necessárias.
A interdição envolve as glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru, totalizando uma área de aproximadamente 1.056.085 hectares, onde está proibida a realização de atividades que possam vir a causar degradação ambiental ou que visem a exploração dos recursos madeireiros e não-madeireiros, bem como as que impliquem no uso direto dos recursos naturais, exceto aquelas de uso sustentável por parte das comunidades tradicionais.
Estudos para licenciamento ambiental foram iniciados
Os estudos que vão subsidiar a elaboração do Relatório Ambiental Preliminar – RAP previsto no Paof, os quais fornecerão as bases para a elaboração dos editais de licitação para o primeiro processo de concessão florestal no Pará, já estão em andamento. Pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, Universidade Federal do Pará – UFPA e do Museu Paraense Emílio Goeldi estão realizando o levantamento de informações socioambientais, da oferta e demanda de produtos florestais e sobre a fauna.
As futuras unidades de manejo, assim como as áreas de uso comunitário, serão identificadas a partir dos estudos do RAP, com base nos estudos socioeconômicos e a descrição da flora e da fauna e o Inventário Florestal Amostral. Os estudos preliminares sustentarão a indicação das áreas que serão destinadas ao processo de concessão florestal.
“É um grande começo esse projeto do governo, principalmente tratando sobre as florestas, o que é uma das maiores preocupações minha e de todo povo de Mamuru, porque a gente gosta dela do jeito que ela é. Nós temos 90% de matas nativas e a gente quer conservá-las. A gente não quer que esse percentual venha a diminuir. Queremos contribuir mais”. As palavras da moradora da gleba Nova Olinda II (Rio Mamuru), Marli Prata, sintetizam a expectativa que as comunidades da região depositam no novo modelo de gestão de floresta que vem sendo empregado pelo Governo do Estado.
Desenvolver um mosaico de usos para esse complexo de glebas, que possibilite a proteção das comunidades tradicionais, de áreas de interesse ecológico e o planejamento a longo prazo das áreas com potencial econômico é o que busca o Grupo de Trabalho Mamuru-Arapiuns, formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – Ideflor e Instituto de Terras do Pará – Iterpa, que já vêm empreendendo ações conjuntas nessa área.
O Iterpa está providenciando a regularização fundiária das terras onde vivem as populações tradicionais, estudando a necessidade de criação de novas unidades de conservação, em áreas de sensibilidade ecológica, e identificando as florestas que apresentam características econômicas e localização viável para concessão florestal.
Nos meses de setembro e outubro o IDEFLOR organizou visitas técnicas as glebas Mamuru e Curumucuri, com o apoio do poder público local e movimentos sociais. A primeira ocorreu no período de 15 a 19 de setembro, na gleba Mamuru, com o objetivo de fazer o reconhecimento logístico da área, com a identificação das formas de acesso ao local.
Outra visita técnica com o mesmo caráter ocorreu à gleba Curumucuri, localizada no município de Juruti, no final do mês de outubro, quando uma equipe do Ideflor, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Juruti, a Associação Comunitária da Gleba de Curumucuri e a regional da Secretaria de Estado de Agricultura – Sagri, em Santarém, esteve nas comunidades localizadas na estrada Translago, para coletar informações referentes à infra-estrutura do local, a organização social e econômica e ao potencial de oferta de produtos e serviços da floresta.
Nas duas visitas realizadas houve a preocupação do Governo do Estado em informar as comunidades locais sobre as ações que vem sendo implementadas nessas áreas, bem como ouvir as demandas dessas populações. Essa interação, inclusive, resultou na consolidação de parcerias para viabilizar a capacitação de produtores familiares na produção e fornecimento de mudas e sementes de espécies florestais nativas, com vistas a atender ao programa de reflorestamento 1 Bilhão de Árvores para Amazônia.
Outra ação do Ideflor na região é o projeto que vem sendo desenvolvido na Gleba Nova Olinda em parceria com a Fundação Ford, que visa a preparação de produtores familiares para o manejo florestal nessa área, que integra o conjunto de glebas do complexo Mamuru-Arapiuns.
O projeto apóia pequenos produtores no desenvolvimento das atividades produtivas baseadas no uso dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros. O uso sustentável das florestas faz parte do programa de governo, que busca a valorização dos ativos florestais, incluindo uma política para o extrativismo de produtos florestais não madeireiros e o fortalecimento do manejo florestal por produtores familiares.
A tramitação na Assembléia Legislativa (Alepa) do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico da região Oeste do Pará – ZEE Zona Oeste, do Governo Popular, teve inicio no dia 6 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. A deputada Regina Barata – presidente da Comissão indicará o relator para o projeto do executivo.
Após a divulgação do parecer com a aprovação da CCJ o projeto será encaminhado para análise na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO e, por último, para análise e parecer pela Comissão de Meio Ambiente – CMA.
Depois de aprovado pelas comissões, o projeto seguirá para votação, ainda este mês, pelo plenário da Assembléia Legislativa.
O ZEE da Zona Oeste se constituirá em um instrumento fundamental no ordenamento territorial e na execução de políticas públicas para 19 municípios no oeste paraense (27% do Estado) representando 334.450 quilômetros quadrados e gerando benefícios para mais de 800 mil habitantes da BR-163 e Transamazônica.
Paof estadual deve ser publicado até o final do mês
A exploração sustentável garante a manutenção da floresta em pé, permitindo o uso racional dos recursos naturais
(Foto: David Alves Ag.Pa)
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará – Ideflor vai publicar, ainda este mês, a versão final do Plano Anual de Outorga Florestal – Paof, documento que identifica e descreve as áreas de florestas públicas que serão destinadas ao primeiro processo de concessão florestal para uso sustentável no Estado do Pará. No plano estarão inclusas as sugestões colhidas durante as seis reuniões públicas promovidas pelo Ideflor nos municípios de Itaituba, Aveiro, Juruti, Rurópolis, Santarém e Belém, ocorridas nos meses de julho e agosto deste ano, envolvendo a participação de lideranças dos movimentos sociais, religiosas, acadêmicas, empresariais e políticas. O Plano também foi apreciado e enriquecido na Comef- Comissão Estadual de Floresta, em reunião realizada em agosto deste ano.
Pesquisadores apresentam propostas ao Programa Um Bilhão de Árvores
Estudantes plantaram mais de mil mudas de 14 espécies da Amazônia, durante o lançamento do Programa “1 Bilhão de Árvores para a Amazônia”, no Parque Ambiental de Belém, na reserva do Utinga
Representantes de instituições de pesquisa entregaram, na tarde desta segunda-feira (10), ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmir Ortega, um relatório com recomendações formais ao Programa Estadual de Restauração Florestal, Um bilhão de Árvores para a Amazônia.
Ao receber o relatório, Valmir Ortega agradeceu os esforços das instituições em conectar a quantidade significativa de informações produzidas por meio de pesquisas. Segundo o titular da Sema, a implantação do Programa Estadual de Restauração Florestal representa um desafio que não é só do Governo, mas de toda a sociedade. "O nosso desafio é o de compatibilizar um novo modelo de desenvolvimento à conservação da biodiversidade e à proteção da floresta, que também inclua questões sociais como a necessidade de gerar emprego e renda", destacou.
Empenho em atender demandas por políticas públicas
Com mais de 100 páginas, distribuídas entre definições de conceitos importantes e orientações para estruturar e viabilizar o Programa, entre outras informações, o documento resultou de discussão entre um grupo de trabalho, criado para a realização de um seminário técnico em junho deste ano.
"Este documento demonstra o empenho das instituições de pesquisa em responder a demandas voltadas à formulação de políticas públicas", anunciou Peter Mann de Toledo, presidente do Idesp, na abertura do encontro. Ele também ressaltou a importância da articulação interinstitucional provocada pela iniciativa e de o Instituto apoiar a viabilização dos programas de governo já em seu primeiro ano de atividades.
Meta é chegar a 200 mil ha reflorestados até dezembro
De acordo com Ima Vieira, diretora do Museu Goeldi, que apresentou o relatório ao secretário de meio ambiente, as recomendações técnicas apontam formas e modelos de aplicação do programa, como o fomento a sistemas agroflorestais, a indicação de espécies para o replantio e a descrição de propostas e experiências de restauração de áreas degradadas provenientes de diferentes setores. Além disso, foram compiladas informações sobre linhas de financiamento e a legislação relacionada às ações de reflorestamento.
Entre as ações em andamento, ele ressaltou o trabalho da Secretaria para desonerar a normatização e o licenciamento das áreas de reflorestamento. Para se ter uma idéia da importância da atuação do Estado neste sentido, o Brasil planta anualmente cerca de 600 mil hectares de florestas. No Pará, no ano passado, foram licenciados cerca de 20 mil hectares de áreas reflorestadas. Em janeiro de 2008, durante o lançamento do programa, foram registrados 140 mil hectares, com a perspectiva de chegar aos 200 mil até o mês de dezembro.
Um dos estados mais comprometidos com a recuperação florestal
O secretário Valmir Ortega também falou da importância de se buscar alternativas para transformar o replantio de árvores em uma atividade rentável, com garantia de emprego e renda para os produtores, e de se criar um programa de pesquisa na área de restauração florestal que, de forma contínua, ofereça respostas à necessidade de garantir o restabelecimento das funções ecológicas da floresta e, ao mesmo tempo, a viabilidade econômica da iniciativa. "Nos próximos anos, o Pará vai se consolidar como um dos estados mais comprometidos em recuperação florestal. Eu duvido que haja no planeta um estado com tantas ambições neste sentido", completou.
A comissão é formada por integrantes com mais de 25 anos de experiência na produção de pesquisas em diversas áreas do conhecimento, que representam instituições como o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), a Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
"Este Zoneamento traz restrições expressas a novos desmatamentos, avançando com a incorporação do entendimento de que a floresta em pé tem valor"
(Foto: Elizeu Dias Ag. Pa.)
O Estado do Pará está implementando seu Zoneamento Ecológico-Econômico. Nesta primeira etapa, a Governadora Ana Júlia encaminhou à Assembléia Legislativa do Pará o projeto de Lei do ZEE das áreas de influência da BR 163 (Cuiabá-Santarém) e BR 230 (Transamazônica) – ZEE Zona Oeste, que se destaca por: compreender uma área de 334.450 Km², maior que o estado de São Paulo e equivalente aos estados de Rondônia e Acre juntos – dois únicos estados com todo território zoneado; ser um resgate do Plano BR 163 Sustentável em seu eixo de ordenamento territorial; ser um produto de reconhecida qualidade técnica, financiado pelo Ministério da Integração Nacional, através da ADA, hoje Sudam, fruto do trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Embrapa–Cpatu, em parceria com 11 instituições de ensino, pesquisa e extensão, que envolveu mais de 60 pesquisadores; e espelhar o anseio de nossa população, que participou ativamente na construção do trabalho em diversas audiências públicas e reuniões para discutir o Projeto de Lei.
O ZEE Zona Oeste busca orientar o planejamento, a gestão e o ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições sócio-econômicas das populações locais e a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região. É norteado pelos princípios constitucionais da função socioeconômica e ecológica da terra, da prevenção-precaução, do poluidor–pagador, do usuário–pagador, da participação informada, do acesso equitativo aos recursos naturais, da impessoalidade, da supremacia do interesse público e nacional, da eficiência no uso do solo e recursos naturais.
É um expressivo avanço na ampliação do nível de conhecimento dos meios físico-biótico, socioeconômico e cultural de significativa parcela do território de nosso Estado, assegurando orientações precisas, aos diversos níveis decisórios, para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico de nossa região, em especial a Política Estadual de Ordenamento Territorial do Pará – Peot e o Plano Amazônia Sustentável – PAS.
O ZEE Zona Oeste valoriza o homem do campo, enquanto agente econômico, garantindo seu espaço para produção, ao passo que indica a destinação de áreas para a agricultura familiar. Contempla o setor produtivo com a indicação de áreas para suas atividades econômicas, com um aumento de mais de 700 mil hectares para a produção.
Esta iniciativa aponta soluções de proteção ambiental aliada ao desenvolvimento, que consideram a melhoria da qualidade de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural e cultural. Traz a indicação de readequação da reserva legal, para fins de recomposição, nas zonas de consolidação produtiva e zonas de expansão, que deve ser interpretada como um incentivo ao reflorestamento, pois torna factível a regularização do passivo ambiental dos imóveis rurais. Estimula-se, dessa forma, a recomposição de nossa floresta e a adequação às normas ambientais.
Ressalto que este Zoneamento traz restrições expressas a novos desmatamentos, avançando com a incorporação do entendimento de que a floresta em pé tem valor, contemplando mecanismos como a compensação de reserva legal em área distinta, bem como demais serviços ambientais e compensação pela redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal (seqüestro de carbono). A incorporação destes elementos assegura a possibilidade de renda para quem preserva nossa biodiversidade, incorporando-se à lógica do poluidor-pagador a do “conservador beneficiário” (Pagiola, Landell-Mills e Bishop, 2005).
O ZEE Zona Oeste constitui indispensável subsídio à formulação de políticas públicas, que pautará a agenda deste Governo, à medida que traz indicações vinculantes para o poder público, evidenciando áreas onde se deve atuar de forma mais intensiva, com a destinação de escolas, hospitais, vias de acesso, como exemplos, bem como de áreas em que se indica a intensificação das ações de fiscalização e aquelas em que o Estado deva atuar no fomento às atividades produtivas, por meio de ações indutivas.
Para a iniciativa privada representa um significativo avanço, com o aumento de áreas destinadas à produção, a elevação da segurança jurídica e constituição do ZEE Zona Oeste como um elemento orientador para seus investimentos.
Mais do que os destaques acima, merece ser comemorada a quebra de paradigma que o Zoneamento Ecológico-Econômico representa, o marco histórico na implementação das premissas de um modelo de desenvolvimento pautado na ocupação ordenada, na justiça social, na produção sustentável, no respeito à nossa cultura e na participação popular, compromissos deste Governo.
Em conjunto com demais ações reestruturantes desenvolvidas pelo Governo do Estado, como a regularização fundiária, o planejamento territorial participativo, criação de parques tecnológicos, dentre outras, o Zoneamento Ecológico-Econômico atua na formatação dos alicerces do novo modelo de desenvolvimento que agora se implanta e tem por objetivo gerar a utilização racional de nossos recursos naturais, garantindo-se a distribuição de nossa riqueza para a nossa população e a consecução de um desenvolvimento justo e sustentável, basilares de nosso Governo e da consolidação de um “Pará terra de direitos”.
Secom forma mais de 100 agentes de comunicação popular no Marajó
Mais de 100 jovens e adultos da região do Marajó foram diplomados como agentes de comunicação popular no último sábado (8), na cidade de São Sebastião da Boa Vista. Eles agora dispõem de conhecimentos básicos para criar seus próprios meios de difusão de informações e participar do processo de democratização da comunicação deslanchado pelo Governo do Estado desde 2007.
As Oficinas de Comunicação para a Cidadania fizeram parte da programação do Circuito Cultural Paraense na região, no período de 3 a 9 de novembro. E apesar de terem sediado suas atividades na chamada “Veneza do Marajó”, as oficinas de rádio comunitária, vídeo, jornal impresso e grafitagem tiveram público de 16 municípios do arquipélago, que vieram em caravanas para prestigiar a agenda organizada pelas secretarias de Cultura (Secult) e de Comunicação (Secom).
As aulas foram realizadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Padre José de Anchieta. Um prédio recém construído pela Prefeitura e que teve todo seu espaço adaptado para as atividades da semana. O corpo técnico e docente da escola também participou e se dedicou intensamente para que o trabalho tivesse êxito. “A experiência foi muito proveitosa. Neste exato momento estamos dando valor à nossa cultura e ao nosso povo, estamos ampliando a expectativa da nossa juventude”, define a diretora da “Padre Anchieta”, Maria Raimunda Mendes de Albuquerque.
Ela acrescenta que a oficina de grafitagem, por exemplo, veio em muito boa hora. “Nossa coordenação pedagógica já programava pintar a nova escola pelos olhos dos nossos jovens, para tornar o ambiente mais agradável e com o qual a comunidade se identificasse mais”, explica. Os 50 alunos da modalidade, além de pintar painéis de compensado, também desenharam e grafitaram muros internos da escola, retratando cenários típicos da região, com barcos, rios, pássaros e personagens mitológicos.
O ensino das técnicas de produção e entrevista, das concepções de comunicação popular e do uso de equipamentos foi aliado à prática e à percepção da realidade local. Os alunos da modalidade vídeo optaram por criar um documentário e abordar a vida e a obra do Mestre Sabazinho, folclorista muito conhecido em “Boa Vista” por ter criado a cultura do boi e do cordão de pássaros na cidade.
Falecido há mais de 15 anos, Sebastião dos Santos deixou como legado a brincadeira dos bois Estrela D´Alva e Malhadinho, mas a rivalidade passou a ser tão intensa entre os boavistenses que as apresentações e disputas tiveram de ser interrompidas ao longo dos anos. “Ele foi baterista e todos os filhos e netos se tornaram músicos. A contribuição dele foi enorme para nossa cultura e este vídeo produzido na oficina vai dar o ponta-pé inicial ao resgate desta memória, tendo como base a fala dos que conviveram com ele”, diz Altemar Fegali, um dos netos do Mestre Sabazinho e atual diretor de ação cultural do município.
O jornal “Pôr-do-sol – Informação e credibilidade”, produzido pela equipe de impresso, também refletiu o que o grupo considera avanços e desafios para a qualidade de vida da população boavistense. Fotografaram e entrevistaram moradores e gestores públicos, e escreveram matérias sobre o lixo urbano, a alfabetização de jovens e adultos, a distribuição de água potável, a construção de conjuntos habitacionais e diversos outros temas.
“As aulas foram simples e objetivas, me deram condições de aprender a fazer um jornal e ensinar aos colegas que não puderam vir”, avalia Carlos Augusto Gomes Ferreira, de 25 anos, que veio em caravana com outros 12 moradores de Muaná, a quatro horas de barco de “Boa Vista”. Ele conta que já planejava criar um impresso na cidade onde mora e outros amigos têm interesse em participar, mas faltavam conhecimentos básicos para concretizar o sonho. “Já trabalhei na Rádio Comunitária Muaná FM e acho que é importante informar à população sem interesse partidário. Por isso quero montar o jornal e falar desde arte e cultura até a ‘morte’ de igarapés provocada pelo crescimento desordenado”, argumenta Carlos, dono de uma oficina de pintura e desenho.
Para participar da oficina, muitos outros moradores das cidades vizinhas não pouparam esforços para se deslocar, e se hospedar na sede do circuito cultural do Marajó, a bordo de pequenas ou grandes embarcações. Eles enfrentaram longas distâncias e as intempéries da natureza; abrigaram-se em casas de famílias e interromperam suas atividades cotidianas para garantir a formação.
Manoel Raimundo Palheta Baratinha, por exemplo, tem 18 anos, cursa o 1º ano do Ensino Médio e se deslocou até “Boa Vista” especialmente para participar da oficina de vídeo. Ele mora numa comunidade do rio Caraticu, a duas horas de barco de Curralinho. Para chegar em “Boa Vista”, enfrentou mais três horas de viagem. “Tudo valeu a pena. Foi muito bom fazer amizade com pessoas de diferentes municípios. E escolhi a oficina de vídeo porque na minha comunidade não tem ninguém que domine esta técnica. Vou poder ensinar a outras pessoas e até ganhar dinheiro com isso”, justifica.
No dia do encerramento das oficinas, toda a população e participantes do evento puderam conferir o resultado das produções dos alunos. O vídeo-documentário e os programadas de rádio foram veiculados nas dependências da escola; os painéis grafitados foram expostos na praça central da cidade. O jornal impresso foi distribuído à população. Até os últimos instantes, a equipe das oficinas e os participantes trocaram idéias, contatos e informações que impulsionem o processo de comunicação popular.
<b>Agenda</b> - Oficinas de Comunicação para a Cidadania também já foram realizadas em Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Bragança, Castanhal, Marabá, Marituba, Mosqueiro, Paragominas, São Domingos do Capim e Tailândia. Diferentes segmentos sociais têm sido contemplados, como comunidades quilombolas e indígenas, profissionais do sexo e assentados rurais. Esta semana, as oficinas farão parte da programação da Semana Nacional de Cultura do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Belém, e, de 18 a 23 de novembro, serão ministradas na cidade de Santarém.
Qualidade ambiental dos municípios paraenses será avaliada
Nos dias 11 e 12 de novembro, no auditório ‘Alexandre Rodrigues’ do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), será realizado o seminário “Indicadores da qualidade ambiental dos municípios paraenses”.
Promovido pela parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Idesp), o MPEG, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Embrapa Amazônia Oriental e as Universidades Federal e Estadual do Pará (UFPA e Uepa), o evento marca o início do processo de construção de indicadores que ajudem a entender a situação ambiental dos municípios paraenses.
Estarão presentes no encontro pesquisadores e técnicos de diversas instituições, que discutirão temas centrais para a questão ambiental no estado, a fim de definir métodos e arranjos institucionais necessários para a avaliação da qualidade do meio ambiente.
Nas discussões sobre os municípios, serão abordados aspectos como a biodiversidade amazônica, o desflorestamento, as mudanças climáticas, o saneamento básico, a realidade socioeconômica e a capacidade institucional dos governos locais.
A programação prevê ainda a apresentação dos modelos de gestão e regulamentação ambiental das cidades de Paragominas, Rondon do Pará e Lucas do Rio Verde, do Mato Grosso. Especialistas do Rio de Janeiro e Paraná devem expor as experiências de programas estaduais de avaliação da qualidade do meio ambiente.
Resultados - De acordo com Jonas Bastos Veiga, coordenador do evento e diretor de Pesquisa e Estudos Ambientais do Idesp, o intercâmbio entre pesquisadores e a articulação interinstitucional marcam o início do processo que ajudará a entender o estado da arte do meio ambiente nas diversas regiões de integração do Pará.
Até meados de 2009, um atlas ambiental deve ser lançado para subsidiar os gestores públicos nos processos de formulação e gestão de políticas e programas voltados à contenção do desmatamento, à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais.
“Temos menos informações sobre a qualidade ambiental do que em relação ao desempenho econômico e social do estado. De modo geral, esperamos inserir o fator ambiental na agenda dos legisladores, gestores e da sociedade”, assegura Jonas Veiga.
Ele também explicou que o processo de avaliação da situação ambiental dos municípios deve considerar as especificidades do estado. “O Pará tem municípios que apresentam dinâmicas muito diversas. Temos, por exemplo, áreas em que o desflorestamento avançou bastante por conta das atividades agropecuárias, locais com altos índices de migração devido à exploração mineral e casos onde a população sobrevive basicamente de atividades extrativistas e a floresta se mantém pouco alterada”.
Serviço
O seminário “Indicadores da qualidade ambiental dos municípios paraenses” será realizado nos dias 11 e 12 de Novembro, no auditório Alexandre Rodrigues, no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi
PROGRAMAÇÃO – 11.11.2008
08h30m – Abertura
Peter Mann de Toledo (Idesp)
Ima Vieira (Museu Goeldi)
Valmir Ortega (Sema)
08h50m – Apresentação do seminário
Jonas Bastos Veiga (Idesp)
1. SITUAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
08h55m – Desflorestamento
Leandro Ferreira (MPEG)
09h30m – Biodiversidade
Alexandre Aleixo (MPEG)
10h05m - INTERVALO
10h20m – Mudanças climáticas
Everaldo Souza (UFPA)
10h55m – Saneamento básico
Vladívia Gomes (Numa/UFPA)
11h30m – Saúde pública
Elizabeth Santos (Instituto Evandro Chagas)
12h05 – Debate geral
12h25m –ALMOÇO
14h30m – Socioeconomia
Francisco de Assis Costa (Naea/UFPA)
15h05m – Capacidade Institucional de gestão ambiental
Robson Marques (Sema) e Sabrina Forte (Idesp)
2. INICIATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAO NOS MUNICÍPIOS
16h05m – O caso do município de Paragominas (PA)
Adnan Demachky (Prefeito municipal)
16h40m – O caso do município de Lucas do Rio Verde (MT)
Luciane Bertinatto Copetti (Secretária municipal de Agricultura)
17h15m - O caso do município de Rondon do Pará (PA)
Fidelis Paixão (Secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo)
Sagri promove reativação de seringais nativos de Santarém
A Sagri (Secretaria de Estado de Agricultura) e a Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará celebraram convênio, com vigência de um ano, com objetivo promover a reativação dos seringais nativos de Santarém, mediante apoio a aquisição de materiais para retomada da produção e beneficiamento de borracha no município.
A secretaria também assinou convênio com a Federação das Associações de Apicultores para promover o desenvolvimento da Apicultura e Melionicultura da região do Tocantins, mediante apoio à realização do Apipará/2008.
A Sead (Secretaria de Administração) assinou contratos com a Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) para realização dos concursos públicos para preenchimento de vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental do Instituto de Metrologia do Estado (Imep), e da Fapespa.
A sead também publicou o resultado da prova de títulos a que se submeteram os candidatos do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental, da Fundação Curro Velho, convocados pelo edital nº. 05/2008. Os nomes dos aprovados estão no Diário Oficial.
Iterpa incorpora terras devolutas do Moju ao patrimônio fundiário do Pará
O Iterpa (Instituto de Terras do Pará), pelas Portarias nº.s 885 e 884/2008, arrecadou como terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio fundiário do Estado do Pará, as áreas conhecidas como “Gleba São Sebastião da Vila do Tracuateua”, “Gleba Ribeiro do Jambu-Açu”, ambas localizadas no município do Moju.
Participação da agricultura familiar nas redes de turismo rural do Pará
Com uma rota turística exótica que inclui praias, montes e floresta, muita floresta, o interior paraense tem um imenso potencial de experiências de viagem e uma população que movimenta a vida nos municípios embrenhados na Amazônia. O potencial turístico do interior paraense é o tema principal da Oficina de Planejamento Estratégico para o Segmento de Turismo Rural que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará) e a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) realizam nesta quarta-feira (5) e quinta-feira (6), concretizando uma das ações previstas no termo de cooperação técnica assinado em maio deste ano pelas duas instituições.
A oficina é uma das ações inaugurais do Governo do Estado para diagnosticar, planejar e executar políticas que consolidem a participação da agricultura familiar nas redes de turismo rural do Pará. A intenção é criar metodologias de turismo e uma rede de infra-estrutura hospedeira que permita a circulação segura e confortável de turistas, a valorização dos estilos amazônicos, a preservação da natureza e ganhos financeiros para os agricultores familiares.
Até 2009, serão capacitados 30 técnicos da Emater e parceiros (como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará) e dezenas de agricultores. Também está em fase de elaboração o Plano Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.
Segundo Jamerson Viana, geógrafo da Emater e articulador regional do eixo temático do turismo rural na agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o "turismo rural já existe no Pará, mas quase sempre excluindo os agricultores familiares, que têm muito para contribuir, mostrando seu modo de vida, sua rotina de trabalho, suas organizações sociais e o proveito agroecológico dos recursos naturais". O turismo rural com a agricultura familiar se baseia no atrativo das atividades do dia-a-dia e da cultura do homem do campo.
Uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do modo Agroecologia, prevê financiamento para a estruturação de propriedades agrícolas com fins de turismo rural.
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18/11/2008