Rosaly de Seixas Brito

Em pouco mais de trinta anos o conhecimento nesta área se reconfigurou radicalmente, na mesma medida em que os dispositivos comunicacionais, à luz de uma revolução tecnológica sem precedentes, gradativamente assumiram um papel central na articulação dos processos sociais e políticos, fazendo com que a experiência social passasse a ser intensamente atravessada pela lógica do mundo das mídias.

Como a sociedade assumiu um alto grau de complexidade, a interação entre seus diferentes campos – o cultural, o econômico, o social, o político, o científico etc – passou a se dar pelo único campo hoje capaz de fazer a mediação social e simbólica entre os demais que é justamente o campo midiático. Então, o primeiro ponto que quero deixar claro é que o horizonte da comunicação de que estamos falando não tem mais nada a ver com o da comunicação de três ou quatro décadas atrás. Estamos no âmbito, hoje, de uma sociedade cujo laço social e experiência é hegemonicamente articulada pelos protocolos midiáticos. “A comunicação deixou de ser definida como simples meio técnico envolvido numa teia de relações sociais e passou a ser concebida como uma forma de relação social que permeia e participa da configuração do social” (Castro, 2006:141). Noutras palavras, ao mesmo tempo que, obviamente, os processos de comunicação vigentes foram instituídos pelo social, cada vez mais seus modos operatórios e a reconfiguração das relações que produz, os tornam instituintes do espaço social contemporâneo.

Isso significa dizer que a nossa percepção do que é público, do que se debate nas outras esferas da sociedade passa, hoje, pelos meios de comunicação. Eles são, em grande medida, a nossa esfera pública contemporânea. Ou seja, a luta pela democratização da sociedade envolve necessariamente uma ampla e consistente discussão sobre a democratização da comunicação, algo de que, por diversas razões, a sociedade parece não ter se dado conta ainda. Embora entranhada na vida cotidiana da população (ou talvez justamente pela naturalização dessa presença), a mídia como um mundo próprio, movido por lógicas próprias e muito poderosas, é algo intransparente e obscuro para a população de maneira geral. Por isso iniciativas como a criação de um observatório de comunicação devem ser louvadas. Precisamos de muitos observatórios e instâncias que mobilizem a sociedade para discutir as políticas de comunicação, cada vez precisaremos de mais.

Estamos no limiar de uma nova era, o que parece consensual entre os cientistas sociais, entre eles os estudiosos da comunicação. Na esteira da revolução digital, sobre a qual se apóia a ordem econômica global, ao mesmo tempo em que se difundem como nunca as virtudes racionalizadoras do mercado como único princípio organizador da sociedade, também emergem, na contramão, outras lógicas e possibilidades de apropriação ainda pouco apreendidas.

• E aí nos deparamos com uma segunda questão importante. Como tudo isso se articula com a democracia brasileira? Sabemos que, além de recente, a democracia brasileira é ainda muito débil. A cultura política brasileira, historicamente, esteve fortemente enraizada em padrões autoritários, no clientelismo, no coronelismo, na visão patrimonialista do Estado (o Estado tratado como propriedade privada das elites). O que resultou numa democracia de tipo delegativo, para usar a expressão do cientista político brasileiro José Álvaro Moisés.
  
• Embora a participação popular ela tenha sido decisiva em vários momentos da nossa história, tradicionalmente ela foi desencorajada, em favor de uma cidadania mais passiva que ativa. Essas características inviabilizam o sentido republicano de uma política democrática, baseada nas idéias de cidadania e representação. O que se torna ainda mais problemático hoje, quando somos uma democracia de massa em intenso processo de midiatização.
• Os modos de operação dos sistemas de mídia, marcados pela exigência de instantaneidade, velocidade na produção da notícia, a necessidade de personalização (que se coaduna com a inteligibilidade midiática), a saturação de informações, entre outros, reduzem as chances de construção de uma cultura pública e de uma cidadania emancipada. O público mantém-se tão-somente na condição de consumidor e platéia, sem as prerrogativas que lhe são próprias na dimensão republicana do termo (a res publica regida pelos interesses da maioria).

       Impertinências e iniqüidades

               Chegamos aqui ao terceiro e importante ponto. Como pensar estas questões numa região como a Amazônia, historicamente espoliada não só no nível econômico e social como no simbólico, porque traduzida para o mundo como um lugar, do ponto de vista humano e cultural, anacrônico, parado no tempo e no espaço, cujas populações foram reiteradamente inivisibilizadas. Um lugar só digno de ser visto e valorizado pela exuberância de seus recursos naturais. Sim, pois estes recursos estão no centro de uma disputa de poderosíssimos interesses hoje como todos sabemos, em função de sua posição estratégica na geopolítica mundial.

               Eu diria que nenhuma política de comunicação séria pode deixar de levar em conta as nossas especificidades. Em primeiro lugar, porque a região, para além da exuberância de seus recursos naturais, compõe-se de uma complexa trama de diversidade sócio-cultural; em segundo lugar, porque, em função dos arranjos econômicos, políticos e institucionais brasileiros, sobretudo nas últimas décadas, sofreu um processo de ocupação predatório e alheio aos interesses de seus habitantes; em terceiro lugar porque, dada a sua condição de área de fronteira, em seu interior convivem lógicas e temporalidades culturais diversas, que não são assimiláveis por uma ordem comunicacional globalizante.

Dito de outra maneira: se em regiões do país mais dinâmicas e integradas à lógica capitalista as distorções do modelo comunicacional hegemônico produzem grandes iniqüidades simbólicas, de acesso, e de várias ordens, na Amazônia a inadequação deste modelo salta aos olhos.
   Se, de maneira geral, fazer a apologia da ordem tecnológica como panacéia para os problemas comunicativos do Brasil revela-se muito equivocada, quando se volta o olhar para a Amazônia, evidencia-se de forma ainda mais contundente a impertinência desta postura. Sabemos, por exemplo, que entramos pela porta do fundo na chamada era digital.

A situação marginal da Amazônia em relação ao modelo de comunicação vigente no país é plenamente justificável pela lógica que o preside. Apesar de a Constituição brasileira determinar (no parágrafo 5º do artigo 220) que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, o padrão de propriedade dos meios no país, com sérias implicações culturais, é francamente oligopolístico. Poucas redes controlam a radiodifusão no país e sobre elas existe pouca ou nenhuma regulação por parte do Estado. Todas as formas de concentração de propriedade – horizontal, vertical, cruzada e monopólio em cruz – estão presentes no controle das redes de comunicação no Brasil, modelo que se reproduz nas diversas regiões. Só a Rede Globo tem participação societária em 32 emissoras de televisão, sendo dez delas de propriedade própria.

Esse cenário segue uma tendência internacional, em que um cada vez mais reduzido número de megaempresas mundiais controla as comunicações, num ambiente de intensa convergência tecnológica. Em poucas palavras poder-se-ia traduzir assim o modelo de comunicação brasileiro (Lima, 2001, p. 93-103; Kucinski, 1998):

• Apenas seis redes privadas nacionais de televisão aberta e seus 138 grupos regionais afiliados controlam 667 veículos de comunicação;
• A estrutura da propriedade das empresas jornalísticas reproduz, com indesejável fidelidade, o modelo oligárquico que historicamente dominou a política brasileira;
• Uma única empresa – as Organizações Globo – concentra 60% da audiência televisiva e 75% da verba publicitária do país;
• Oito grupos familiares controlam a maioria esmagadora dos meios de comunicação em escala nacional;
• A TV é hegemônica na formatação do espaço público e dominada por uma empresa com forte vocação monopolística;
• O rádio ainda é o meio mais democrático e heterogêneo do país, mas a distribuição de sua propriedade, transformada em moeda de barganha política, tem sido decisiva na manutenção do clientelismo político e dos currais eleitorais em cidades médias e pequenas;
• A mídia tem papel mais ideológico que informativo. Presta-se muito mais a disseminar um consenso previamente acertado entre as elites em espaços reservados e à divulgação de interesses de grupos de pressão empresarial do que ao debate de idéias de interesse público.

O local afronta o global

               Diante desse quadro, e considerando as especificidades da Amazônia, ficamos com uma indagação central para a qual não existe uma resposta pronta e definitiva, mas apenas algumas pistas: é possível democratizar a comunicação e é possível fazer isso na Amazônia?

               A democratização da comunicação é algo inseparável da democratização da sociedade e, para que esta possa realmente se efetivar, é preciso, em primeiro lugar, que a sociedade retome seu papel, fortaleça suas organizações, a fim de poder intervir decididamente no curso das coisas e ter um papel ativo na construção da cidadania coletiva.

         Em segundo lugar, é preciso fortalecer e colocar em prática – tanto pelo lado da sociedade quanto dos governos que se propõem a ser democráticos – a noção de comunicação pública, uma noção que vem sendo muito trabalhada recentemente. Ela se refere à comunicação possível de ser realizada, de maneira dialógica e ativa, no espaço público democratizado, com a discussão de temas de interesse público, o que subentende o envolvimento e a participação ativa da sociedade, do governo, das empresas, do terceiro setor, enfim, dos principais atores sociais. Este conceito de comunicação pública pressupõe uma práxis capaz de irrigar permanentemente os canais de participação popular, de dar voz a quem não a tem, de subverter a verticalidade do modelo hegemônico. Claro que isso não vai cair do céu como uma dádiva. Necessariamente envolve tensões, avanços e recuos e muita pressão social, mas é uma condição essencial para o fortalecimento da democracia.

         Em terceiro lugar, é importante ter em mente que vivemos hoje numa sociedade em rede, que opera pela lógica dos fluxos globais. Mas as instituições políticas são locais. E, se desejam, de fato, construir uma prática democrática terão que fazê-lo em afronta à lógica das redes globais. Valer-se da materialidade tecnológica do capitalismo global deste início de século para propor outros usos, transgressores, compatíveis com o fortalecimento de uma idéia de cidadania enraizada nas práticas sociais e em suas próprias lógicas.

         Ao mesmo tempo em que é implacável a lógica da globalização neoliberal, produzindo cada vez mais massas empobrecidas e despossuídas que incham as periferias das grandes cidades, a radicalização desta lógica também pode produzir o inesperado. Há um novo mapa de tensões políticas e culturais que vem se redesenhando no mundo.  Ou, como diz Jesús Martín-Barbero:
                  
Em suas dimensões tecnoeconômicas, a globalização põe em marcha um processo de interconexões em nível mundial, que conecta tudo o que vale instrumentalmente – empresas, instituições, indivíduos -, ao mesmo tempo que desconecta tudo o que, para essa razão, não vale. Tal processo de inclusão/exclusão em escala planetária está produzindo não só reações e entrincheiramentos, mas também uma separação profunda e crescente entre a lógica do global e as dinâmicas do local, entre o espaço da economia política e os mundos da vida (2006:59).

                     É do agravamento do abismo entre essas duas lógicas e dinâmicas que podem ganhar corpo novas redes de movimentos sociais e meios comunitários em busca de reconhecimento e afirmação. Na Amazônia, como em várias outras partes da América Latina, as assimetrias sociais, econômicas e simbólicas que marcaram sua história podem acabar por fazer aflorar, paradoxalmente, esses movimentos a contrapelo da ordem comunicacional global.

         Em quarto lugar, e para ser coerente com o que foi dito até aqui, creio que este evento terá obtido êxito se as questões aqui levantadas por vários especialistas na área de comunicação puderem, efetivamente, ser tomadas como eixos norteadores das políticas de comunicação que serão postas em prática de agora em diante. A idéia de um observatório da comunicação, proposto pela Secretaria de Comunicação do governo, só faz sentido se, antes de tudo, ele tiver uma ampla representatividade social, abrigar um debate franco e aberto com as representações da sociedade e, a partir daí, as propostas saídas desses fóruns possam se traduzir em políticas mais democráticas de comunicação.

         Noutras palavras, um observatório, para cumprir sua função, deve estar sob o controle da sociedade. Pensando nesta direção, ao mesmo tempo em que deve ser louvada a iniciativa da Secretaria de Comunicação, até no sentido de provocar  as demais instâncias governamentais a encararem a comunicação como estratégica para uma concepção política democrática, é preciso ter claro que, num segundo momento, os setores da sociedade organizada é que deverão estar à frente do observatório, para que ele tenha efetividade no seu papel e possa ser coerente com o princípio que inspirou sua criação.

         Isso inclui, obviamente, como preceito democrático essencial, que o governo esteja aberto a ouvir e se orientar pelas críticas que serão feitas a ele próprio, como forma de corrigir o rumo de suas políticas.

         Outra questão que me parece essencial é que o programa NavegaPará, que almeja tirar a Amazônia da condição de segunda região mais excluída digitalmente do país (no Pará, só 3,3% da população tinham acesso à internet antes do programa, segundo dados do próprio governo), vá muito além de um programa de conexão tecnológica do Estado. Ele pode ser, de fato, um programa revolucionário. Mas só o será se, para além de disponibilizar acesso tecnológico às populações hoje isoladas em diferentes pontos do Estado, através da articulação de políticas de diferentes instâncias governamentais, qualificar este acesso, e permitir usos inovadores e criativos da tecnologia. Nesse sentido a Secretaria de Comunicação tem um papel central, no interior da esfera de governo, para fazer valer uma proposta de inclusão mais ampla e que ajude a reverter o quadro de exclusão social que aí está.

Referências bibliográficas

BARBERO, Jesús-Martín. Tecnicidades, identidades, alteridades: mudanças e opacidades da comunicação no novo século. In: MORAES, Denis. Sociedade midiatizada. Rio de Janeiro: Mauad, 2006.

CASTRO, Maria Ceres. Dilemas para a construção do espaço público brasileiro: controvérsias midiáticas. In: MAIA, Rousiley; CASTRO, Maria C. (org). Mídia, esfera pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998.

LIMA, Venício A. Mídia: teoria e política. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.

OLIVEIRA, Maria José (org.) Comunicação pública. Campinas, SP: Editora Alínea, 2004.

Professora adjunta da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Pará.

São quatro as principais formas de concentração da propriedade da mídia no Brasil, segundo Venício Artur de Lima (2001): a) concentração horizontal: oligopolização ou monopolização que se produz dentro de uma mesma área do setor. A TV aberta ou paga no Brasil é o melhor exemplo disso; b) concentração vertical: integração de diferentes etapas da cadeia de produção e distribuição. Um único grupo controla os vários aspectos da produção de programas de televisão, por exemplo, desde sua produção, passando pela veiculação, comercialização e distribuição; c) propriedade cruzada: propriedade, pelo mesmo grupo, de diferentes tipos de mídia do setor de comunicações. Ex: TV aberta, TV fechada, rádio, jornais, revistas, telefonia, provedores de internet etc; d) monopólio em cruz: reprodução, em nível local ou regional, dos oligopólios da “propriedade cruzada”.