Da Redação
Agência Pará

A operação 'Maria Fumaça' realizada pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar, Companhia de Transportes de Belém (CTbel) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), resultou na apreensão de mais quatro ônibus em situação precária de poluição atmosférica. As apreensões aconteceram, na manhã desta quinta-feira (8), na rodovia Arthur Bernardes em frente ao Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), bairro da Pratinha, em Belém.

Três coletivos pertencem à empresa Viação Icoaraciense e outro à empresa Vialog, que faz a linha Maguari. A operação foi iniciada na última terça-feira (6), e nos três dias da ação, quinze coletivos foram apreendidos em pontos diferentes da cidade.

Os veículos foram conduzidos à Dema para os procedimentos criminais e administrativos. De acordo com o delegado Bertolino Neto, diretor da Dema, esse foi o terceiro dia consecutivo da operação, que visa combater a poluição atmosférica ocasionada pela emissão de fumaça, vapor, gás e produtos tóxicos liberados pelos veículos que trafegam na cidade, o que gera problemas de saúde graves ao ser humano.

Bertolino Neto ressaltou que a ação foi realizada com base no que prevê o artigo 104, da Lei de Crimes Ambientais n° 9.503, de 1997: "Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para itens de segurança, e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para emissão de gases poluentes e ruídos".

Agentes também fizeram fiscalizações, nesta quinta-feira (8), na travessa Antonio Baena, entre as avenidas Almirante Barroso e 25 de Setembro, no bairro do Marco. Nos dois pontos da operação, veículos foram parados e submetidos à fiscalização feita pelos agentes dos órgãos.

As empresas que tiveram seus veículos apreendidos responderão a procedimentos, administrativo, na Semma, e criminal, na Dema, onde será instaurado um inquérito policial sobre o crime de poluição atmosférica gerada pelos veículos, segundo previsto na Lei de Crimes Ambientais. De acordo com o diretor da Dema, a ação será realizada em toda a Região Metropolitana de Belém (RMB).

Texto: CCS

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