A audiência da governadora Ana Júlia Carepa (D) foi acompanhada pelos ministros Tarso Genro (E), da Justiça; Dilma Russef (D), chefe da Casa Civil A liberação dos recursos foi assegurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à governadora Ana Júlia Carepa (D) ao recebê-la em audiência

Brasília – Os governos do Estado e o federal se uniram para melhorar o sistema de segurança pública paraense e coibir casos como o da adolescente de 15 anos, que ficou detida com 20 homens numa delegacia no município de Abaetetuba. A principal medida é a liberação imediata de R$ 89,9 milhões, que serão investidos em ações propostas pelo governo do Estado e aprovadas no Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), do Ministério da Justiça.

A liberação dos recursos foi assegurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à governadora Ana Júlia Carepa ao recebê-la em audiência, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto. A audiência foi acompanhada pelos ministros Tarso Genro, da Justiça; Dilma Russef, chefe da Casa Civil; e Paulo Vannuchi, dos Diretos Humanos.

Ao todo, são 13 as medidas aprovadas para a implementação do Pronasci no Pará. Entre elas, a construção de dois presídios femininos, um em Marabá e outro em Santarém, com capacidade para 200 detentas em cada unidade. Além disso, será construída uma ala feminina no presídio de Abaetetuba.

Ficou ainda acertado na audiência que será criado um grupo de trabalho para acompanhar, durante um ano, a implementação das medidas aprovadas e o próprio funcionamento do sistema carcerário paraense. O grupo será composto por representantes dos governos federal, estadual e do Ministério Público. A principal missão do grupo é atuar na prevenção, identificação e combate a situações carcerárias que possam levar a repetição de casos como o de Abaetetuba.

A primeira ação para subsidiar o grupo de trabalho já foi adotada pela governadora. Ana Júlia Carepa informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou à Secretaria Estadual de Segurança Pública que faça “uma completa varredura” em todas as delegacias paraenses para identificar casos semelhantes ao de Abaetetuba. A governadora adiantou que espera receber o relatório da secretaria em 15 dias.

Ana Júlia Carepa informou ainda que assinou decreto para desburocratizar e agilizar a transferência imediata de mulheres e adolescentes que estejam em situação de risco nas cadeias do Estado. Antes, a transferência só poderia ser autorizada pela Corregedoria, um processo que poderia demorar meses. “Agora, eu estou autorizando os delegados a fazerem a transferência para que barbaridades não se repitam. Os delegados que não cumprirem a determinação vão ter que responder por seus atos”, advertiu.

A governadora comunicou também ao presidente que determinou o afastamento dos delegados e agentes responsáveis pela prisão da adolescente. Segundo ela, esses servidores já estão respondendo a processos administrativos.

Antes da audiência com o presidente, a Ana Júlia Carepa se encontrou com o ministro da Justiça no Palácio do Planalto. Tarso Genro, em conversa com jornalistas, negou que tivesse criticado a governadora sobre o caso de Abaetetuba. “A governadora Ana Júlia Carepa tem conduzido com segurança e ponderação essa questão crítica, que precisa de medidas enérgicas. É um caso gravíssimo, mas a governadora já tomou ações que avaliamos como as mais corretas num caso como esse”, disse o ministro.

Ana Júlia Carepa também reagiu às declarações do delegado-geral de polícia do Pará, Raimundo Benassuly, sobre o caso de Abaetetuba. Hoje (27), pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ele declarou suspeitar que a menina tenha “debilidade mental, porque em nenhum momento manifestou sua menoridade penal". Ao saber da afirmação, ainda no Senado, a governadora rebateu: “Nada justifica essa barbaridade”.

À tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, os jornalistas perguntaram se a governadora iria exonerar o delegado. Ana Júlia Carepa respondeu: "Em relação ao que vai acontecer (com o delegado), medidas administrativas em relação à segurança pública do Pará, eu, como governadora, tomarei no Pará. Irei chamá-lo para conversar pedindo explicações".

Ana Júlia Carepa ressaltou aos jornalistas que todas as medidas que foram e estão sendo tomadas “são exatamente para que nenhum tipo de questão como esta se repita, porque eu me senti duplamente indignada, como governadora e como mulher".

Texto: Pelágio Gondim - Secom