17/06/2013
Governo do Pará ajudará a França na gestão dos recursos naturais da Guiana Francesa
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Da Redação
Agência Pará de Notícias
Fernando Nobre/ Ag. Pará
O vice-governador Helenilson Pontes recebeu a visita do deputado francês Gabriel Serville

O vice-governador Helenilson Pontes recebeu a visita do deputado francês Gabriel Serville, na sexta-feira, 14. O deputado, membro do grupo parlamentar Esquerda Democrática Republicana, foi eleito pela Guiana Francesa e é autor de uma proposição de lei denominada “Amazônia Francesa”, que tem como objetivo valorizar todos os potenciais de desenvolvimento sustentável daquele departamento ultramarino, localizado na costa atlântica da América do Sul, levando em conta as diferenças devido a localização do território.

O deputado comentou que veio em busca da experiência que o Pará possui na administração dos recursos naturais, levando-se em conta o desenvolvimento sustentável das populações que habitam o território paraense. “Estamos buscando o desenvolvimento da Guiana Francesa e viemos ao Brasil para, além de reforçar a cooperação já existente entre os dois países, trocar experiência na área da conservação da biodiversidade da floresta amazônica”, comentou.

A proposição de lei “Amazônia Francesa”, segundo Gabriel Serville, é motivada pelas necessidades de desenvolvimento e ordenamento da população da Guiana Francesa, considerando as necessidades especiais de um povo que vive em um meio ambiente completamente diverso do meio ambiente do continente europeu. “Muitas vezes as políticas nacionais francesas se mostram inadequadas para a realidade deste povo”, comenta.

A Guiana é ao mesmo tempo uma região e um departamento francês de ultramar cuja prefeitura tem sede em Caiena. A economia da Guiana Francesa é baseada principalmente na pesca e na extração mineral e sofre com a imigração ilegal, principalmente de brasileiros, haitianos, surinameses, atraídos pela possibilidade de obter renda em Euro, a moeda francesa.

Como parte integral da República Francesa, a Guiana é representada no Senado e na Assembleia Nacional da França e seus cidadãos participam das eleições para presidente da República Francesa. A Assembleia Nacional Francesa é constituída por 577 deputados eleitos por cinco anos. A Guiana Francesa tem o direito a eleger dois representantes.

Helenilson Pontes destacou o papel da taxa minerária, uma iniciativa inédita entre os Estados que têm a atividade em seu território. Desde o ano passado, os empreendimentos na área de mineração pagam três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), equivalente a R$ 6,00, por tonelada de minério extraído.

Segundo Helenilson a “taxa constitui uma iniciativa pioneira e histórica do Governo do Pará de socializar os imensos ganhos que o setor mineral aufere há décadas em solo paraense e que deve dar sua contribuição aos imensos desafios que o nosso Estado enfrenta, sobretudo na área social”.

A experiência despertou a atenção do deputado francês, que foi convidado por Helenilosn Pontes a acompanhá-lo, nesta terça-feira (18), em Brasília, no lançamento do novo código de mineração do país, que visa modernizar as regras do setor, da década de 60, e deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

 

Texto:
Marcio Flexa - Vice-Governadoria
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