14/06/2013
Susipe adquire novo sistema de gerenciamento penitenciário
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Da Redação
Agência Pará de Notícias
ASCOM
Equipes do Pará serão treinadas para a utilização do novo sistema cedido pelo estado do Espírito Santo
ASCOM
O superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, André Cunha, e o secretário de Justiça do Espírito Santo, Sergio Alves Pereira

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, André Cunha, assinou, na manhã desta terça-feira (11); um convênio com o Governo do Estado do Espírito Santo para usar o software de gerenciamento do sistema penitenciário desenvolvido pela Secretaria da Justiça do estado, o Infopen, que tornou-se modelo para o país e, a partir de agora, também será utilizado no Pará.

Durante a assinatura do convênio, ficou acordada a cessão e os termos de uso do programa. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça do Espírito Santo, Sergio Alves Pereira, e do subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Ulisses Reisen de Oliveira.

Em funcionamento desde 2010, o Infopen-ES é um sistema pioneiro que integra os bancos de dados da Secretarias de Justiça e do Poder Judiciário. Possibilita que juízes, promotores, defensores públicos e assessores jurídicos do sistema penitenciário acompanhem em tempo real a movimentação cartorária de processos, permitindo uma análise rápida e segura sobre a vida processual de cada preso. Apesar de outros estados já terem se interessado pelo sistema, o Pará é o primeiro ter a cessão do programa.

A aquisição do Infopen para a substituição do Sistema de Controle Penitenciário (Siscop), usado pela Susipe, faz parte do cumprimento de uma das metas estratégicas da atual gestão para a modernização da Susipe. O superintendente explica que o Siscop está ultrapassado. “Sem um sistema adequado para o controle da população carcerária, não se faz uma boa gestão”, afirma o coronel.

Mas para fechar a parceria o trabalho foi longo. No ano passado uma equipe interinstitucional, com representantes do Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público e Susipe, foi até o Espírito Santo conhecer o sistema. O grupo ficou satisfeito com o que viu e foi unânime na troca do Siscop pelo Infopen.

A parceria com o governo capixaba vai resultar em uma economia milionária para o Estado. “Ao recebermos o sistema do Espírito Santo nós economizamos cerca de 4 milhões de reais, valor que seria gasto se fossemos desenvolver um sistema para substituir o atual ou melhorá-lo”, conta o superintendente.

A Prodepa fará o trabalho de customização do novo sistema, que passará a se chamar Infopen-PA. O órgão também vai desenvolver o processo de interoperabilidade entre o Siscop e o novo modelo, ou seja, transferir os dados já existentes para o Infopen-PA. Em seguida, servidores serão capacitados para a utilização do software, uma equipe da Susipe deve ir até o Espírito Santo para se qualificar.

O subsecretário para Assuntos do Sistema Penal do Espírito Santo, Ulisses Reisen de Oliveira, disse que o governo está orgulhoso com a assinatura do convênio. “Nós queremos melhorar e avançar o sistema de gerenciamento da população carcerária no Brasil. É um orgulho para o Espírito Santo poder contribuir com o sistema prisional do Estado do Pará”, afirma o subsecretário.

Com o Ifopen, o Pará torna-se o segundo estado do país a possuir um sistema que atende às exigências da lei 12.714, sancionada em 14/09/2012. A nova legislação trata do acompanhamento eletrônico da execução de penas, prisão cautelar e da medida de segurança, no qual dados e informações deverão ser mantidos e atualizados em sistema informatizado. A previsão é que o Infopen-PA entre em funcionamento no início de 2014.

 

Texto:
Timoteo Lopes - Susipe
Fone: (91) 3239-4230 / (91) 8896-5319
Email: acssusipe@gmail.com

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Fone: (91) 3239-4201 / 4202 / 4210
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