Nesta quinta-feira (9), 200 mil clientes da Vivo receberão um SMS com a frase: “Dica Vivo – Garanta seus direitos e tire sua certidão de nascimento no cartório da sua cidade. O documento é gratuito. Saiba mais em 91 3276-7696”. A mensagem é resultado do termo de adesão assinado na manhã desta terça-feira (7) entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom) e a Telefônica Vivo, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
Como o combate ao sub-registro também é uma das metas do programa Pro Paz Cidadania, a coordenadora de Área do programa, Amanda Couceiro, falou da importância da certidão e da parceira com a operadora. “A ausência da certidão de nascimento torna uma criança inexistente para o governo, o que tira desta o acesso aos programas sociais como educação e saúde. E acaba favorecendo, também, uma série de fatores como a exclusão social e aumento nos índices de pobreza”, afirmou Amanda.
Ela também anunciou que a partir do mês de setembro hospitais estaduais e municipais receberão 66 unidades interligadas de cartório, o que permitirá garantir às crianças nascidas vivas a certidão de nascimento logo na saída do hospital.
Em dois anos, o Pro Paz emitiu mais de 8 mil certidões de nascimento para crianças, adolescentes e adultos. As emissões foram garantidas à população durante as caravanas e as ações realizadas na Região Metropolitana de Belém.
Comunicação e cidadania
Indicadores do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, dão conta de que no Pará cerca de 80 mil crianças entre 0 a 10 anos não possuem registro de nascimento. Isto representa 4,77% da população infantil. O secretário de Comunicação do Estado, Ney Messias, definiu como devastadora na vida de uma criança sua exclusão em programas sociais e longe de políticas públicas. “Quando a gente celebra um convênio como esse lança mão de uma ferramenta nova e moderna para atacar um problema antigo e primordial: o sub-registro. O projeto SMS social da Vivo é, sem dúvida, uma iniciativa que traz ganho social a todos”, frisou Ney, que assinou o termo de adesão.
Em 2012, esta é a terceira campanha cidadã da qual a Vivo participa. A primeira foi no Carnaval e mobilizou clientes para doar sangue. A segunda foi no mês passado e buscou combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. O diretor regional (Norte) da operadora, Maurício Santos, falou da responsabilidade social que a empresa assume ao se envolver em ações desta natureza e afirma que existem os compromissos comerciais, mas existem (também) os compromissos sociais, e estes são pensados como forma de agradecimento ao mercado em que atuam. “Sabemos que é importante sensibilizar a população sobre a retirada do registro de nascimento, uma vez que este é o documento básico para a vida de uma pessoa. Desta forma, ressaltamos nos torpedos a gratuidade do serviço, de maneira a estimular ainda mais a busca pelos cartórios”, comentou Maurício.
Biizu atenderá jovens infratores
Durante a assinatura do convênio com a Vivo, o secretário de Comunicação, Ney Messias, anunciou ainda que mais de 300 adolescentes autores de atos infracionais terão a oportunidade de participar das oficinas ofertadas pelo projeto de comunicação popular e comunitária chamado Biizu. O projeto atenderá as 14 unidades de atendimentos na socioeducação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), localizadas na capital (10) e no interior do Estado (4).
“A coordenação à frente do projeto Biizu já se reuniu com a presidência da Fasepa e estaremos presentes em todas as unidades da fundação para qualificar jovens autores de atos infracionais em oficinas que utilizam as principais linguagens de comunicação: televisão, rádio, jornal impresso, fotografia, audiovisual, web e grafite. A ideia é qualificá-los e colocar a produção desses meninos para o mundo inteiro vê-los sendo protagonistas da própria história”, destacou Ney.
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