Zoneamento e regularização fundiária

 

Relações territoriais tensas são um dos principais entraves ao pleno desenvolvimento econômico do Pará. Quando há expectativa de conflitos e litígios os investimentos se retraem e as empresas buscam oportunidades em outros locais.

O Governo do Pará trabalha para virar a triste página dos conflitos sociais, revertendo o antigo modelo de imposição das decisões e trazendo toda a sociedade para opinar e decidir  sobre a nova ordem do planejamento territorial, sustentada em quatro eixos.

Os quatro tipos de Ordenamento

Ordenamento fundiário
Prevê a regularização e titulação de propriedades rurais, a gestão do entorno das áreas indígenas e a criação de assentamentos estaduais, bem como a consolidação dos assentamentos federais no Pará.

Ordenamento ambiental
Vai consolidar o zoneamento ecológico e agroecológico do Pará, definindo áreas de aptidão competitiva para as cadeias de produção e ordenando as unidades de conservação.

Ordenamento da atividade florestal
Além de ordenar a exploração florestal e madeireira e fomentar o reflorestamento, o Governo vai criar e implantar distritos florestais sustentáveis.

Estabelecimento de cadeias produtivas sustentáveis
Para incentivar o desenvolvimento rural sustentável, o Governo concederá certificados sociais e ambientais aos projetos sustentáveis e fomentará o desenvolvimento de políticas de modernização da pecuária e de novas tecnologias de carbonização.